Câmara Municipal de Guaíba
Sessão Ordinária de Guaíba — 14/07/2026
Sessão nº 650 · Ordinária · 14 de julho de 2026
55 trechos
Gabi PanazzoloVereadora · MDB34 falas · 40 min
Everton da AcademiaVereador · PL61 falas · 33 min
Alex MedeirosVereador · PP18 falas · 20 min
João CaldasVereador · PDT84 falas · 16 min
GilsãoVereador · Podemos7 falas · 13 min
Tiago GreenVereador · CIDADANIA6 falas · 12 min
Alisson de JesusVereador · PRD5 falas · 11 min
Cristiano EleuVereador · Republicanos10 falas · 11 min
Airton ElegânciaVereador · Podemos68 falas · 6 min
João CollaresVereador · PDT7 falas · 6 min
Manoel EletricistaVereador · PSDB4 falas · 4 min
Juliano FerreiraVereador · Podemos2 falas · 4 min
Marcos SJVereador · PL6 falas · 2 min
312 falas registradas
- Airton ElegânciaVereador
Uma boa noite a todos. Convido os colegas vereadores a fa-se fazer presente no plenário.
- Airton ElegânciaVereador
Dando início, então, a mais uma sessão ordinária do dia 14/07/2026.
- Airton ElegânciaVereador
Peço ao vereador Juliano Miguel, vereador Miguel, a fazer uma leitura religiosa, por favor.
- Everton da AcademiaVereador
Alô, som. Ei, alô. Alô, som. Alô.
- Alex MedeirosVereador
Vou ler um texto bíblico, que está em Salmo cento e sete, que diz assim: "Rendei graça ao Senhor, porque ele é bom, e a sua misericórdia dura para sempre."
- Alex MedeirosVereador
Amém.
- Airton ElegânciaVereador
Leitura da ata.
- Everton da AcademiaVereador
Ata, Ata número 022 barra vinte e seis, sessão ordinária. Aos sete dias do mês de julho do ano de 2026, às dezoito horas, reuniu-se o Poder Legislativo de Guaíba, em sessão ordinária, presidida pelo vereador Airton Menezes Teixeira e secretariada pelo vereador Everton Silva Gomes. Estiveram presentes todos os vereadores.
- Airton ElegânciaVereador
Votação da ata.
- Airton ElegânciaVereador
Votação está encerrada.
- Airton ElegânciaVereador
Aprovada com dezesseis votos.
- Everton da AcademiaVereador
PLE número 031 barra vinte e seis, Executivo Municipal. Altera a lei municipal número 2734 barra 2011, que reestrutura o plano de carreira e de remuneração do magistério público e do município dá outras providências.
- Airton ElegânciaVereador
PLE embaixo para as Comissões, Constituição, Justiça, Redação, Obras, Serviço Público, Educação, Cultura e Esporte.
- Everton da AcademiaVereador
PLL número 076 barra 26, vereador Marcos SJ, altera o artigo setenta e dois A da Lei Municipal 1027 barra noventa, Código de Posturas.
- Airton ElegânciaVereador
PLE embaixo para as Comissões de Constituição, Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos.
- Everton da AcademiaVereador
PLE número 030 barra 26, Executivo Municipal, altera a Lei Municipal 4479 barra 23, que dispõe sobre a política de incentivo do desenvolvimento econômico e social do município, e institui o programa Investe Guaíba, no âmbito do município, e dá outras providências.
- Airton ElegânciaVereador
PLE, esse encontra em discussão. Em votação.
- Airton ElegânciaVereador
Entendeu ou não, ô Miguel? Votação está encerrada, aprovada com dezesseis votos.
- Everton da AcademiaVereador
PLL número 043 barra 26, vereador Juliano Ferreira, dispõe sobre a instalação de QR Code em postes de iluminação pública no município de Guaíba, para solicitação e manutenção, e dá outras providências.
- Airton ElegânciaVereador
PLL, embaixo para as Comissões de Constituição, Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos.
- Everton da AcademiaVereador
PLL número 066 barra 26, proponente vereador Gilson, institui o Programa Municipal de Voluntariado para Situações de Emergência e Calamidade Pública no município de Guaíba.
- Airton ElegânciaVereador
PLL se encontra em discussão. Vereador Gilson.
- GilsãoVereador
Senhor Presidente, Mesa Diretora, Vereadora Gabi Panazzolo, todos os colegas, vereadores, os presentes e todos que nos assistem pelas redes sociais. Saudar aqui a presença da imprensa, em nome do Pedro Molnar, do Repórter Guaibense. Senhor Presidente, apresento esse, esse projeto de lei.
- Airton ElegânciaVereador
Pessoal, peço silêncio no plenário, por favor, o vereador tá na Tribuna.
- GilsãoVereador
Que, que visa, senhor Presidente, apresentar pra, para os colegas, pra nossas comunidades, um, uma ideia de a gente trabalhar mais a questão do voluntariado, principalmente nas questões de calamidades, as questões de, de, de o que a gente vem presenciando com relação aos nossos, ao nosso clima. Esse ano, a gente possivelmente tenhamos as situações relacionadas ao El Niño. A gente já vem presenciando, no, na última semana mesmo, no último final de semana, nossa cidade vizinha, Eldorado do Sul, teve uma situação bem difícil. Muitas casas destelhadas, muitas famílias desamparadas. E, e o voluntariado sempre é aqueles que s-- que fazem com que, no momento difícil, as famílias que são afetadas possam ter um alento, possam ter, de alguma forma, uma, um auxílio, uma aju-- uma ajuda. Então, esse, esse projeto de lei, a gente até, essa semana a gente teve uma reunião na prefeitura, foi apresentado pra nós o-o projeto Prepara Guaíba, vereadora Arlene, que a Defesa Civil apresentou pra nós, lá pros vereadores da base, que é já um trabalho visando buscar o atendimento a essas famílias, a essas pessoas que, de alguma forma, estiverem afetadas com o El Niño. Então, esse projeto de lei que a gente apresenta já é buscando isso também, a preparar, qualificar, mostrar pra aquelas pessoas que têm o interesse em fazer o trabalho voluntário, em poder colaborar num momento difícil, pra elas estarem preparadas, pra elas estarem, pra elas saberem o que tá fazendo. A gente, a gente presenciou na enchente mesmo, muitos de nós aqui fomos pra dentro d'água, muitas vezes até sem o preparo adequado, sem o conhecimento do que tava fazendo. Então, esse projeto de lei traz exatamente isso, uma, a, um incentivo pra preparação pras pessoas que têm essa ideia, que têm essa vontade de-de num momento difícil, momento complicado ali, de um, de um episódio como esses que nós tivemos há dois anos atrás, possam estar preparados pra ajudar, possam estar preparados pra levar um barco pra dentro d'água, pra levar um bote, pra ter o material, o equipamento necessário pra ajudar e colaborar com as pessoas que mais precisam. Então, trago pra apreciação dos colegas, deixo esse projeto de lei pra que a gente possa, de alguma forma colaborar nesse sentido. Muito obrigado.
- Airton ElegânciaVereador
Obrigado, vereador Gilsão. Vereador Alex Medeiros.
- Alex MedeirosVereador
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, quero parabenizar aqui meu colega, vereador Gilsão, pelo excelente projeto. Eu quero também salientar, colega Gilsão, que aqui nessa Casa, ao longo dos anos, vem se criando um amadurecimento político grande, em que colegas defendem os projetos dos demais colegas, coisa que não se vê em outros legislativos, se vê aquele individualismo, se não for eu que pensei no assunto, então o seu projeto não vale de nada. Isso é algo que, uma, lamentavelmente, só prejudica a coletividade, prejudica o interesse coletivo. Eu venho sempre aqui que posso, me aproprio dos projetos, pra defender o projeto dos colegas. Seu projeto é muito bom, ele é muito atual, inclusive, com a realidade que nós tamos prestes a enfrentar. Já tenho dito aqui, o requerimento que fiz na semana passada, que ex-existe uma preocupação da minha parte, muito forte, com o que vem, hã, com esse fenômeno, El Niño, né? E tratado com essa prioridade pela prefeita, desde a primeira reunião, vereadores, no sentido de buscar o máximo de enfrentamento prévio, de preparação. Acho que nós tamos num bom caminho aí pra chegar, é, bem, é-é estruturado pra enfrentar esse problema, embora nunca seja suficiente. E aí vem a questão dos voluntários. A organização de uma legislação própria é fundamental. Seu projeto, ele vem em boa hora, vereador Gilsão. E acho que, é, hã, já peço ao nosso querido presidente da Casa, que possa analisar, em seguida, uma questão de ordem que vou trazer com relação ao projeto do Executivo, que é muito alinhado com aquilo que o senhor também tem de preocupação, que todos têm preocupação com relação ao enfrentamento. E nós vamos precisar muito, novamente, dos voluntários de Guaíba pra enfrentar não só esse ano, como, é, preparar Guaíba, preparar os voluntários. Essa legislação vem, vem a-a estruturar muito bem esse assunto, pra que nós tenhamos todo e qualquer cenário de eventos climáticos, ter esse, essas pessoas preparadas e estruturadas pra trabalhar. Muito obrigado.
- Airton ElegânciaVereador
Obrigado, vereador Alex Medeiros. Vereador João Caldas.
- João CaldasVereador
Sr. Presidente, boa noite. À Mesa, a todos que estão aqui presentes, secretário Chacrinha, Pedro Monard, e todos assessores e assessoras que estão aqui conosco essa noite, e aqueles que nos assistem nas suas casas este momento. Eu quero aqui parabenizar a Gilsão, esse teu projeto que é importante. Na segunda-feira, nós tivemos aquela reunião lá onde o pessoal da Defesa Civil, coronel Solon, apresentou pra nós já um trabalho importante que tá sendo feito com relação a mitigar, na verdade, essa possível situação que nós podemos enfrentar no futuro, e no futuro bem próximo. Eu tenho acompanhado, doutor Alex Medeiros, eu tenho acompanhado a Agência Americana pro Clima e a situação, ela é bem complicada pra nós. Não é, não é uma coisa assim de botar medo nas pessoas, mas é um momento, sim, da gente ficar bem alerta com relação a tudo que pode ocorrer. Como disse a nossa prefeita Claudinha Jardim: pode ocorrer, vamo ficar preparado e torcendo pra que não ocorra, mas pode ocorrer. A temperatura do oceano Pacífico, ela fica, nesse período de El Niño, ela fica em torno de um, um grau e meio acima, na média. Só que agora tá acima disso. Tá acima de um grau e meio. E isso, a princípio, pelos cientista, o que eles fazem de previsão com relação a isso, é uma situação bem complicada que nós podemos passar nesses, nesses meses que nós temos pra frente aí até o início do verão. Então, é uma situação que é importante, sim, a gente ter toda voltada, toda a nossa atenção, todo o nosso foco, pra que a gente possa, de fato, ter ações concretas pra mitigar essa possibilidade, essa situação que possa vir, que vá certamente, se vier, como aqui em Eldorado aconteceu agora, nesse final de semana que passou aí, situações complicadas de ter-- de estelhamento, de enchente, de cheias, de alagamento. E é importante, sim, que a gente tenha já preparado locais onde as pessoas possam ficar. A prefeitura tem o programa, tá lanç-- lançou o programa aí da questão da campanha do agasalho, é importante. Ela comentou conosco que não tá tendo uma boa adesão. E aí eu peço aqui pra os colegas, todos os nossos colegas, e a colega Gabi também, que tem uma exceção muito boa na nossa sociedade, que a gente possa fazer aqui pela Câmara de Vereadores também uma campanha do agasalho e pedindo também não só agasalho, não só roupa e calçado, mas também cobertor. Daqui um pouco, a pos-- a possibilidade de que alguém possa doar um colchão, pra que a gente tenha isso em estoque, porque certamente, se vier isso tudo que tão dizendo que possa vir, nós vamos ter uma, uma grande mobilização do pessoal pra que tenha, pra que esse povo atingido tenha uma condição, a melhor condição possível, não estando daqui um pouco na sua casa. Então eu quero, Jilson, mais uma vez lhe parabenizar por esse projeto, que é importante, sim, nós todos temos, temos que tá engajados pra que a gente dê na nossas, na nossa cidade, vereadora Arlene, tenha na nossa cidade um trabalho bem feito pra que a gente possa socorrer aquelas pessoas que possam, no futuro, precisar. Muito obrigado.
- Airton ElegânciaVereador
Obrigado, vereador João Caldas. Vereador Airton.
- Airton ElegânciaVereador
Mais uma vez, boa noite a todos. Acho, se tratando desse assunto, vereador Jilson, proponente desse projeto, eu não deixaria, não poderia deixar de vir aqui te elogiar por esse projeto. Nós todos, vereadores, e todo mundo que nos assiste hoje sabe do que a gente passou na última enchente, no que tem pra vir também, conforme as notícias. Às vezes, a gente não quer tocar no assunto, evitando não assustar a nossa população, vereador Alex Medeiros, mas também a gente precisa tocar, porque, às vezes, a gente fica pensando que as pessoas podem ficar pensando que a gente não tá por dentro do que pode acontecer e também, às vezes, não estar se preparando. E eu fiquei muito contente com o teu projeto, que se inclui a tudo que a nossa prefeita nos passou essa semana, que a gente tá se adaptando e se preparando, com cursos profissionalizantes, inclusive aos voluntários, pra que os voluntários não cheguem lá só com a boa vontade de poder ajudar nossa população, mas sim com uma direção, vereadora Arlene, de saber pra onde correr, como usar, como utilizar das ferramentas. Qual é, como que vai poder ajudar da melhor forma. Senão, cada um pega um colete laranja, sai um, um pra cada lado e a gente não consegue fazer a ajuda à população do jeito que ela merece. Então, essa orientação e os pequenos detalhes são muito importante na hora que tudo acontece. Porque a primeira enchente nos pegou de surpresa. Essa está anunciada, então a gente tem que tá preparado. Então, Jilson, parabéns pelo teu projeto. Acho que o voluntariado, ele ajuda muito a nossa infra-- infru-infraestrutura, a nossa Defesa Civil. E nós, vereadores, assim como o cole-- o Alex Medeiros se salientou, nós, vereadores, somos os primeiros a ser procurados pela população. A orientação, às vezes, chega em nós, vereadores, que vamos procurar pela Defesa Civil pra orientar esse munícipe ou procurar a Defe-- a, a infraestrutura pra orientar esse munícipe. E nós podendo fazer esses cursos que vão ser direcionado ao voluntariado também, nós, vereadores, estando junto, próximo e entrosado, eu tenho certeza que a gente pode reduzir os riscos da nossa população. Então, parabéns pelo teu projeto.
- Airton ElegânciaVereador
PLL 66 se encontra em votação.
- Airton ElegânciaVereador
A votação está encerrada. Aprovada com dezesseis votos.
- Alex MedeirosVereador
Uma questão de ordem, senhor Presidente. Senhor Presidente, nós temos aqui um projeto de lei que está na Casa, 032/2026, do Executivo Municipal. E esse projeto de lei institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, SIMPRODEC. E é muito, hã, urgente, porque a justificativa, inclusive, da urgência trazida no bojo do projeto, é, no sentido que o Executivo quer implementar o mais rápido possível uma nova estrutura Como dito, Vossa Excelência e pelo próprio vereador Gilsão, nós precisamos preparar. E a prefeita está preocupada desde o início, como dito, né, desde a primeira reunião com os vereadores, tratando esse assunto, avançando. Essa legislação, ela vai ampliar essa articulação entre os órgãos de segurança e de defesa e aumentar, acelerar mais essa proteção que nós precisamos em Guaíba. Então, peço a Vossa Excelência pra que o plenário aprecie a inclusão extra pauta, que nós possamos aí analisar a urgência, dar parecer e votar hoje, presidente.
- Airton ElegânciaVereador
Certo.
- Airton ElegânciaVereador
Vamos consultar, então, as bancadas.
- Airton ElegânciaVereador
A bancada do Podemos, do PDT, do PL, do PP, do Republicanos. Republicanos? O que que é o Republicanos? O Everton está-
- Alex MedeirosVereador
Sistema Municipal de Proteção, casualmente, sobre o projeto que a gente tava aprovando aí.
- Airton ElegânciaVereador
Não? Cristiano?
- Alex MedeirosVereador
Sim.