Sessão Extraordinária nº 003

60 falas registradas

1. 
   Airton ElegânciaVereador12:51

   Senhores vereadores, convido a comparecer ao plenário, pra que a gente possa dar início à nossa sessão extraordinária.

2. 
   Airton ElegânciaVereador13:18

   Secretário. Alugado.

3. 
   Airton ElegânciaVereador15:47

   Boa tarde, então, pessoal. Começando, então, a nossa sessão extraordinária nessa sexta-feira. Damos início à sessão.

4. 
   Gabi PanazzoloVereadora15:59

   O presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições, convoca para a sessão extraordinária com duas reuniões para o dia 20 de fevereiro de 2026. A primeira, a realizar-se-á às catorze horas, com intervalo mínimo de uma hora entre as reuniões, com a seguinte ordem do dia: projeto de lei do Executivo número zero onze barra vinte e seis, Executivo Municipal, concede vale supermercado aos servidores municipais da administração direta e indireta e dá outras providências. Projeto de lei do Legislativo número zero treze barra vinte e seis, Mesa Diretora. Altera a Lei Municipal 3875 de 2020, a qual regulamenta a concessão de vale alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências.

5. 
   Airton ElegânciaVereador17:15

   Ambos, ambos baixam pras Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos. A gente suspende a sessão pra discutirmos e retomamos a votação, é isso? Sessão está suspensa.

6. 
   Airton ElegânciaVereador38:05

   Convoco os vereadores a comparecer ao plenário. Vereador Alex, vereador Alisson.

7. 
   Everton da AcademiaVereador38:10

   Som, alô. Alô, som.

8. 
   Airton ElegânciaVereador38:15

   Thiago, né? O som.

9. 
   Airton ElegânciaVereador38:24

   Boa tarde.

10. 
    Airton ElegânciaVereador38:38

    Pedir pro secretário, então, fazer a leitura dos pareceres.

11. 
    Everton da AcademiaVereador38:57

    Proposição número zero treze/vinte e seis, proponente: Mesa Diretora, que especifique: projeto de lei. Só um pouquinho.

12. 
    Everton da AcademiaVereador39:22

    Ah, é esse aqui o projeto, né? É esse aqui, ô Léo. Tá, eu-

13. 
    Airton ElegânciaVereador39:27

    Imprimiu duas vezes.

14. 
    Everton da AcademiaVereador39:29

    Não, mas eu botei o projeto, aí tá o projeto.

15. 
    Everton da AcademiaVereador39:36

    Mas não tá o onze aqui, aqui tá treze, ó, treze.

16. 
    Airton ElegânciaVereador39:39

    Não, mas esse é beleza, não tá o onze.

17. 
    Everton da AcademiaVereador39:42

    É só, é só essa comissão? Tem duas comissões.

18. 
    Airton ElegânciaVereador39:45

    E obras tá embaixo.

19. 
    Everton da AcademiaVereador39:47

    Aqui, agora sim.

20. 
    Everton da AcademiaVereador39:50

    Projeto de lei número zero onze/vinte e seis. Proponente: Executivo Municipal. Concede vale supermercado aos servidores municipais, à administração direta e indireta e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em seu parecer, concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme o parecer da Procuradoria dessa Casa. Sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2026. Presidente: vereador Alex Medeiros; vice-presidente: vereador Marcos SJ; secretário: vereador Antônio Areleni. Comissão de Obras e Serviços Públicos do mesmo projeto. Proponente: Executivo Municipal. Vem a essa comissão parecer do projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Obras e Serviços Públicos, em seu parecer, conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme pra-- Procuradoria desta Casa. Sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2026. Presidente: vereador Nelson do Mercado; vice-presidente: vereador Manuel Eletricista; secretário: vereador Juliano.

21. 
    Airton ElegânciaVereador41:10

    Projeto zero onze do Executivo Municipal está em discussão.

22. 
    Airton ElegânciaVereador41:20

    Vereador Thiago Green.

23. 
    Tiago GreenVereador41:35

    Alô. Boa tarde, Presidente, mesa diretora, todos os colegas. Saúdo aqui a todas as pessoas que estão presentes nessa sessão extraordinária, também a Michele, sin-- presidente do Sindicato dos Professores, também saúdo ao Sindicato também dos Servidores, que há poucos esteve aqui junto com a gente. Nós estamos aqui hoje numa sessão extraordinária trazendo dois projetos, o projeto zero onze e o projeto zero treze, onde nós estamos aqui discutindo e falando sobre o aumento do vale, hã, dos nossos servidores do Poder Executivo e também do Poder Legislativo. Como vereador, eu tenho participado de todas as assembleias dos Sindicatos dos Servidores e também dos Professores, e nessas, nos últimos dez dias, nós tivemos aqui as duas assembleias. E essas duas assembleias, é importante a gente poder ter, pra que a gente possa-- Guilherme, saudar o Guilherme aqui, presidente também, dos servidores, Sindicato dos Servidores, a importância da gente poder ter um entendimento daquilo que as classes reivindicam, se concordam ou não com os índices dados, tanto na questão do reajuste salarial ou também no vale-alimentação. e o que eu vi nos dois, nas duas assembleias, foi o sentimento de que ambos os servidores, como também os professores, a nossa Não concordaram nem com o índice de aumento salarial, que vai ser discutido logo ali na frente, mas também não concordaram com o índice dado.

24. 
    João CaldasVereador43:10

    Boa tarde.

25. 
    Tiago GreenVereador43:12

    Hã, boa tarde, doutor João. Também dado pelo nosso vale, né. Porém, estamos aqui pra discutir, nós temos que fazer cumprir esse processo, esse projeto de lei, eu não tenho aqui, nesse momento, como votar contra, porque acho que numa conversa bem salutar com os sindicatos e com os nossos colegas vereadores, a gente tá aqui dando a oportunidade de aprovar hoje e a gente seguir, hã, discutindo, achando o melhor denominador pra que a gente possa ter um aumento logo ali na frente, provavelmente daqui a dois meses, a gente ter uma nova discussão, e por isso a gente tem que tá aqui votando, e votando favorável. Porque se a gente não votar favorável, mesmo que teja um percurso ainda de limite dentro do contrato, a gente pode deixar os nossos funcionários sem o vale, e isso não é o nosso objetivo. Nós temos que valorizar os nossos servidores e valorizar ouvindo e trazendo aquilo que é de importância. Nosso limite prudencial, quando chega a cinquenta e um ponto três, e aí vem uma questão que a gente não pode deixar passar, a gente não pode dar o, o aumento do, o salarial acima do índice inflacionário, que hoje tá em quatro ponto vinte e seis. O nosso limite prudencial hoje já tá em cinquenta e dois ponto sete. Isso nos preocupa, e é uma questão bem, bem, complexa pra todos os nossos servidores, porque passa ano pros nossos professores, passa ano e a gente não consegue ter o, o reajuste que é o alcance do seu, do piso do, da, da educação dos nossos professores, que é dado pelo piso nacional. A gente não tem uma discussão maior. E eu digo aqui que a gente deveria ter uma discussão não somente no mês de janeiro, mês de fevereiro, e sim no mês de outubro, mês de novembro, pra que a gente pudesse, quando chegasse no, no, no olhar de, no, na data da gente poder daqui, passando nessa casa, a gente pudesse fazer o nosso me-- o nosso posicionamento favorável àquilo que acredito que seja de direito de cada um dos nossos servidores. Hã, queria deixar claro aqui também que o vale alimentação não entra dentro do cálculo do limite prudencial. Então, mesmo dando hoje, né, é, esse cálculo de quatro po-- quatro ponto vinte e seis que nós vamos aqui votar, é, a gente torce, torce e vai continuar questionando, pressionando pra que a gente tenha esse vale, talvez aumentado, né, daqui a dois meses aí. Então, os sindicatos contem com a gente, tenho certeza que os vereadores também vão acompanhar esse processo pra que a gente possa ter essa valorização dentro do vale, já que a gente não pode ter a valorização dentro do salário de cada um de vocês, em todos os níveis, todas as classes, enfim. Mas também queria ressaltar aqui, e o tempo é curto, hã, dizer que essa culpa não é dos servidores, essa culpa não é dos professores. A forma de administrar a cidade, ela é feita de uma forma que não dá atenção e não valoriza os servidores do nosso município. Então que a gente possa repensar numa reestrutura administrativa, fazer um novo projeto de lei, pra que a gente possa reestruturar administrativamente os nossos munícipes, as-- perdão, os nosso, os nosso... Perdão, o contrato, hã, enfim, Presidente, era-

26. 
    Airton ElegânciaVereador46:41

    Servidores.

27. 
    Tiago GreenVereador46:42

    É, dos servidores, tá? Era isso, que a gente possa fazer essa reavaliação da reestrutura aí, tá bom? Obrigado.

28. 
    Airton ElegânciaVereador46:47

    Obrigado, vereador Thiago. Próximo inscrito, vereador Alex Medeiros.

29. 
    Alex MedeirosVereador47:04

    Senhor Presidente, senhoras e senhores, vereadores, servidores, nosso secretário Chacrinha, nosso secretário Rafael Teixeira, nosso presidente de sindicatos, Guilherme, nosso servidor aqui de carreira, querida Michele, também servidora da educação, presidente do Sindicato dos Professores. Quero dizer que a percepção que eu tive hoje aqui, seu Presidente, me, me deixa muito feliz quando nós, aqui em Guaíba, exercitamos nosso senso, nosso bom senso democrático. E Vossa Excelência tá de parabéns, com a mesa diretora, todos os colegas, em abrir as portas da Câmara, pra que a gente possa manter uma proximidade, um diálogo permanente com as categorias. Tenho muito respeito pelos servidores públicos, porque nós temos que avaliar que, a, as pessoas, elas se preparam pra fazer um concurso público, pra ter uma carreira pública, estão ali como profissionais. Nós temos que respeitá-los como profissionais que são. E aí, numa carreira pública, existe uma limitação financeira que obedece plano de carreira, e você não pode fugir muito disso aí. Então, eu sempre digo que a luta classista, ela é legítima e tem que ser muito respeitada. E eu quero parabenizar também aos nossos representantes dos sindicatos, que têm se colocado de uma maneira muito coerente, e não se afastar daquilo que precisa ser perseguido de forma persistente, inclusive, e transparente, e prestar conta lá pra sua categoria, que é buscar melhora, sempre buscar o melhor. Quando eu faço lá audiências trabalhistas, defendo trabalhadores, eu vou sempre bem preparado pra defender o interesse do meu trabalhador lá. E não é diferente com o que o sindicato faz, defendendo o melhor interesse dos seus representados. Então, nós temos que, é, entender isso de uma forma muito tranquila, é, e sempre muito respeitosa. Acho que, é, na tarde de hoje... Nós tivemos uma percepção importante, né, de que isso tá sendo, hã, muito bem exercitado pelos sindicatos, porque se fosse diferente, não seria uma boa representação. E, ao mesmo tempo, não se queima as relações, até porque, como foi dito, nós somos todos aqui de Guaíba e temos que ter uma boa relação sempre. Nos encontramos ali na, no supermercado, na farmácia, na prefeitura, quando nos encontramos nos eventos públicos. Então, e-essa, essa boa relação, independente do posicionamento ideológico, como foi dito, ela tem que ser exercitada permanentemente. E ela facilita, ao contrário do que alguns no passado pensaram, quando vieram fazer chacota aqui com, com os vereadores, e eu acho que não foi nada produtivo pra ninguém isso, ela facilita a, a aproximação e o avanço em muitas pautas. Eu acho que nós podemos manter essa, essa mesma forma de trabalho. Acho que o Executivo também se colocou muito bem. Mantenha, eu sempre sugiro que mantenha a porta aberta, mantenha o respeito, mantenha o diálogo, mantenha a transparência com os servidores, apresente os seus dados, os seus números, e se faça sempre um esforço lá pra tentar melhorar. Porque nenhum profissional que atua na prefeitura, seja na fiscalização, é uma área importantíssima, e temos uma pauta importante pra enfrentar aí, algumas pautas, Guilherme, como na educação, que também tem uma série de complexidades pra se trabalhar, nenhum vai querer que o, que a, que o seu setor, o seu departamento vá mal. Cê quer que melhore esse serviço, até porque você é um profissional da área, e assim que tem que ser entendido. Então, pessoal, contem conosco aqui, eu acho que a Câmara tá muito madura pra isso, e nós vamos encaminhar sempre, tentar reduzir, tava dizendo aqui pro secretário, reduzir despesa onde tem que, onde é desnecessário, enxugar onde tem que enxugar, pra que a gente possa ofertar o melhor também pro servidor. Muito obrigado.

30. 
    Airton ElegânciaVereador51:15

    Muito obrigado, vereador Alex Medeiros. Próximo, vereador Manuel Eletricista.

31. 
    Manoel EletricistaVereador51:33

    Boa noite a todos, à Mesa, os colegas. Quero aqui dizer que o que aconteceu hoje, isso já deveria ter acontecido há mais tempo. Às vezes, tem pessoas que querem ser o pai da criança, querem ser o padrinho. Aí eu falei com fulano, fui eu que consegui, e eu tô um pouco menos que o Arilene de tempo nessa Casa, mas sei que ninguém faz nada sozinho e não consegue nada sozinho. E por isso que nós, a nossa categoria de políticos, fica um pouco desacreditada, Alex, quando começa a ter essas situações. Não tem decisão, alguns botam o bode na sala, pra depois quando começa a feder, o mesmo que botou o bode, Arilene, é o mesmo que, que tem a ideia de tirar o bode, que é o que deu a solução, e o caso não é esse. Dois mil, 2005, ou coisa parecida, quando o senhor Maneca Stringhini era nosso prefeito, e eu fazia parte do sindicato, e a, e realmente, tinha o expurgo, que é o, um valor que poderia ser usado após a negociação, se o dinheiro entrasse, a gente tinha aquele recurso que agora não tem. E nessa negociação com o senhor Maneca, do sindicato, que não daria pra dar esse aumento, e a gente foi pra parte do, do vale. E tem aqueles que criticam, que pensam só na aposentadoria, mas até pra mim chegar na minha aposentadoria, eu tenho que comer alguma coisa e a minha família tem que comer alguma coisa. Então eu sabia a importância que tinha, indo pra mesa, aquele valor taria na mesa. E a gente começou algumas negociações, que hoje eu tive vendo, era trinta cruzeiro, trinta não sei o que é. Só pra ter uma ideia, era uma coisa pequena, mas dá uma diferença enorme na nossa ajuda de custo. Mas tinha aqueles dentro do sindicato, aqueles que entendiam que essa coisa de refeição, de, de vale, não ia pra aposentadoria. E aí eles pensavam que realmente aquilo não adiantava nada. Eles queriam era um valor que depois poderia se aposentar. E eu quero dizer que quantos ano faz? Já faz mais de vinte ano que tem essa lei, que todos os ano tem que ir mudando, mas são vinte ano, Nelson, as pessoa ganhando todos os mês aquele valor. Bota no montante pra ver o quanto isso ajudou a gente criar sua família, comprar materiais escolar. Então, o que que a gente precisa? É escutar, sim, a assembleia, e quando ir pruma negociação, a gente sempre procura ir com a pauta menor possível pra que aquilo aconteça. Tu vai uma pauta com cinco, seis questões, ele te arruma duas, três, ah, mais da metade já deu certo. São as pequena. Então, vocês tão negociando muito bem. Tem que aproximar. Não existe sindicato se não tiver sócios. Sócio é o que ajuda o sindicato. E eu respeito e sempre vou respeitar o que a assembleia é feita. Então, quando a gente faz uma proposta pra assembleia, a gente tem que saber que aquilo tem que ser respeitado. Juntamente com os professor, foi uma divisão que quem perdeu foi nós todos. E vejo agora a união novamente, isso aí me traz, que vejo que nós temos já noutros mund-- no outro mundo que a gente possa pensar diferente, da maneira que vai dar um resultado pra todos. Não é suficiente, mas é muito melhor que do jeito que tava, porque cada um puxando prum lado, seria dois burros querendo pastar dum lado e o outro do outro, e os dois ficando com fome. Nessa situação de funcionário público, já hoje aposentado, a gente perdeu muito, porque meu padrão era oito, e eu me aposentei com menos que o salário mínimo.

32. 
    Airton ElegânciaVereador56:00

    Oi?

33. 
    Manoel EletricistaVereador56:01

    Ele não pode dormir, botar, dar um remédio pra ele dormir? Eles não vêm na sessão, eles não têm capacidade de vir na sessão, depois fica atrapalhando. Oi! Mas eu quero dizer que, com todo o respeito...

34. 
    Airton ElegânciaVereador56:17

    Olá? Vereador João Caldas, o Manoel tá na tribuna, já lhe dou a palavra.

35. 
    Manoel EletricistaVereador56:25

    Ele nem se inscreveu. O, a, o meu raciocínio, como ele é um, um radical, metida a inteligente, vou deixar ele falar depois. Beijo e abraço.

36. 
    Airton ElegânciaVereador56:42

    É, hã, obrigado, vereador Manoel. Vereador, vereador João Caldas, o senhor quer se inscrever? Agora o próximo é o Gilsão. O próximo pode ser você daí. Pode ser? Vereador Gilsão, com a palavra.

37. 
    GilsãoVereador57:04

    Senhor Presidente, Mesa Diretora, vereadora Gabriela Palazzolo, todos os colegas vereadores. Saudar aqui a presença do presidente dos servidores, Guilherme, a presidente do Sindicato dos Professores, a Michele Tavares, saudar os secretários do município, Luiz Ernani Chacrinha e o Rafael Teixeira, saudando também a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Senhor Presidente, a, essa, essa pauta de hoje e o diálogo que nós presenciamos um pouquinho antes de iniciarmos essa sessão extraordinária, onde estivemos ali com os sindi-- com os dois sindicatos, o legislativo e o executivo, debatendo, dialogando, conversando e trocando ideias sobre um assunto que é muito importante pro município. Porque quando se trata da valorização dos servidores municipais, nós estamos falando de uma classe muito importante. Quando se fala em professores, todos nós sabemos que o professor, hoje, a maior parte da educação das nossas crianças, elas não saem muitas vezes de dentro da casa, mas sai da escola, do professor que ensina, do professor que leciona e do professor que passa e transforma essas crianças em, em futuros cidadãos. Então, é importante esse diálogo. Eu quero deixar aqui registrado que nessa conversa que nós tivemos hoje, uma das coisas importantes que foi falada, É que nas próximas reuniões entre o executivo e os sindicatos, que os vereadores possam se fazer presentes, mesmo que sejam como ouvintes. Eu acho que a comissão de educação, os, os, a, os vereadores que fazem parte da comissão de educação podem estar presente nessas, nessas reuniões, até pra gente poder, depois quando chega pra nós aqui, pra nós votarmos, nós sabermos o que que foi discutido, o que que foi debatido. Então, mais uma vez, eu quero, no ano passado, eu já, eu já me, me manifestei aqui, a alguns colegas servidores e eu estive servidor comissionado na prefeitura, com muito prazer. Tive colegas sensacionais, aprendi muito, vereador Airton, presidente. Aprendi muito com esses colegas servidores e sei, e sei que eles precisam e devem ser valorizados. Eu, eu até quero lembrar aqui, eu não sei se nesse ano foi colocado em pauta, mas tem alguns padrões que estão no padrão, do padrão quatorze ao dezessete, por exemplo, que eles não estão equiparados com os demais níveis no vale-refeição. Eu a-- Na-na-na, no ano passado, eu já me manifestei com relação a isso, volto a me manifestar. A gente sabe que são servidores qualificados, servidores que prestam um serviço estratégico e importante pro nosso executivo. Então, acho que também, isso eu, eu acredito que deva ser, hã, mais uma vez conversado, mais uma vez, hã, debatido sobre isso. Então, quero deixar a minha manifestação aqui de que é importante nós votarmos hoje, senhor Presidente, pra que a gente não, não corra, né, o risco dos servidores não receberem esse reajuste agora. É importante votarmos hoje, exatamente por isso. Se não votarmos na sessão de hoje, os servidores não terão esse, esse aumento. Mas já ficou também, a, a, encaminhado na reunião que nós tivemos, que o diálogo vai seguir. O diálogo vai seguir, vamos ter novas conversas, novas negociações. Pode-se chegar daqui a pouco a um, a um índice um pouco melhor. Então, é salutar esse debate, é salutar esse, esse diálogo e que os poderes estejam presentes, dialogando sempre, junto com os sindicatos da categoria. Muito obrigado.

38. 
    Airton ElegânciaVereador1:01:16

    Muito obrigado, vereador Gilsão. Também deixo o meu abraço à Michele, ao Guilherme e volto a reiterar que a Câmara tá sempre disponível a ouvir vocês. Aqui é a Casa do Povo, casa de vocês, aonde a gente vai sempre dialogar e chegar sempre no demo-denominador comum, se Deus quiser.

39. 
    Airton ElegânciaVereador1:01:33

    Sejam todos bem-vindos, sempre, à Câmara de Vereadores. Acredito que todos os vereadores querem sempre receber vocês por aqui.

40. 
    Airton ElegânciaVereador1:01:40

    Ah, João Caldas tá inscrito também para a sua manifestação. Pode falar, João Caldas.